Com
o objetivo de fortalecer a fiscalização e o monitoramento de psicotrópicos e
entorpecentes, no âmbito nacional e internacional, autoridades sanitárias dos
países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) discutem
em Brasília o controle destes produtos. O evento inclui também representantes
da BfArM (autoridade sanitária alemã), para conhecer, debater e trocar
experiências sobre os procedimentos utilizados naquele país no controle desses
produtos.
Até
o dia 22 de maio os especialistas da Bfarm, Juergen Ernest Schomakers e
Hendrik Greve, discorrerão sobre temas como “Licenciamento e controle de
estabelecimentos que trabalham com produtos controlados”; “Prescrição e
dispensarão de medicamentos que contêm substâncias controladas”; “Comércio
Internacional: Importação/Exportação”. Ainda, “Comércio Nacional: Controle de
Padrões de Referências”; “Produtos controlados de uso veterinário”; “Processos
de fortalecimento do controle de substâncias químicas”, entre outros.
Além
dos países do Mercosul participam da capacitação técnicos da Anvisa e das
Vigilâncias Sanitárias Estaduais e Municipais, bem como órgãos do Governo
Federal, como a SENAD e Polícia Federal.
“O
evento é resultado de uma negociação com o Subgrupo de Trabalho sobre saúde, do
Mercosul. A Anvisa, por meio da Coordenação de Produtos Controlados (CPCON),
faz parte do grupo técnico sobre psicotrópico e entorpecentes e coordena a
capacitação”, explica Renata de Moraes Souza, Coordenadora da CPCON.
Para
Moraes, a capacitação é uma grande oportunidade de trocar conhecimentos
regulatórios e práticos no controle de substâncias em medicamentos sujeitos a
controles internacionais. “Esse evento serve como subsídio não só para a Anvisa
como para os demais Estados partes, no momento de discussão e revisão de normas
regulatórias”, observa.
FONTE: Assessoria de Imprensa da ANVISA
Data: 22/05/2014
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