A
Anvisa aprovou a inclusão de 21 substâncias na lista de drogas proibidas no
País. Com esta decisão da Diretoria Colegiada da Agência é feita a atualização
da Portaria 344/98, que define as regras para substâncias de controle especial
e substâncias proscritas (proibidas) no Brasil.
Além
disto, a Anvisa aprovou atuar em sintonia com as decisões sobre substâncias
ilícitas adotadas por agências congêneres ou por polícias científicas
internacionais, para agilizar o trâmite desta matéria, e atualizar a lista de
substâncias proscritas à medida que os pedidos cheguem à Agência e não em um
único processo, como acontecia até agora.
A
atualização da lista partiu de solicitações da Junta Internacional de
Fiscalização de Entorpecentes (JIFE), ligada à Organização Mundial de Saúde
(ONU), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.
“As
21 substâncias são drogas novas, criadas para burlar as listas de drogas
ilícitas publicadas no mundo. Nenhuma delas tem utilidade como medicamento, são
produtos que simulam efeitos semelhantes ao de outras drogas ilícitas já
conhecidas, como ópio, heroína e LSD, que agem sobre o sistema nervoso central
e podem provocar alucinações”, explicou o Diretor presidente da Anvisa, Dirceu
Barbano.
De
acordo com o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, relator do
processo votado nesta terça-feira, as análises começaram a ser feitas no ano
passado e apontaram outras proibições necessárias. “Tivemos dois pedidos feitos
pela polícia e, após análise criteriosa feita pela Agência, esse número foi
aumentado para garantir que formas semelhantes destas drogas também fossem
incluídas”, explicou Porto.
Medicamentos controlados
A
diretoria da Anvisa também aprovou a inclusão de duas substâncias em uma outra
lista, que é a Lista de Produtos Controlados, também regida pela Portaria
344/98 e que trata dos medicamentos de controle especial. As substâncias são o
Tapentadol e a Teriflunomida.
Essas
duas substâncias ainda não existem como medicamento no país, mas caso venham a
ser registradas seguirão as regras de controle especial, como ocorre com outros
princípios ativos utilizados em medicamentos controlados. Desde 1999, a Anvisa
realizou 37 atualizações da Portaria 344/98.
Outra
mudança na lista foi o remanejamento de um medicamento da lista A3 (psicotrópicas)
para a F2 (proscritos), também a pedido da JIFE.
Confira
todas as mudanças na tabela abaixo.
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Substância
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Enquadramento
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Tapentadol
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Lista A1 (entorpecentes)
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Teriflunomida
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Lista C1
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4-bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina
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Lista F2 (proscrito) – Foi remanejado da lista A3
para F2
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25I-NBOMe,
25C-NBOMe,
25D-NBOMe,
25B-NBOMe,
25E-NBOMe,
25N-NBOMe,
25P-NBOMe,
25T2-NBOMe,
25T2-NBOMe,
25T7-NBOMe
25H-NBOMe;
Metilona;
4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C)
4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D)
4-etil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-E)
4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F)
4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I)
4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2)
2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2C-T-7)
MXE (metoxetamina)
5IAI (5-iodo-2-aminoindano)
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Lista F2 (proscritos)
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FONTE: ANVISA (AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA)
Data: 19/02/2014
REFERÊNCIA
