terça-feira, 27 de outubro de 2015

Governo zera imposto de medicamento para tratar doenças renais, cirrose e infecção generalizada



A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu zerar a alíquota do imposto de importação sobre a soroalbumina humana, medicamento usado no tratamento de doenças renais, cirrose e septicemia (infecção generalizada). O motivo, de acordo com o ministério, é evitar o desabastecimento da substância no país.
A soroalbumina, também utilizada em cirurgias de grande porte e queimaduras graves, é obtida por meio da purificação industrial do plasma humano, subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros. A desoneração do medicamento, sobre o qual anteriormente incidia alíquota de 4% do Imposto de Importação, vale por seis meses para uma cota de 240.780 frascos de dez gramas cada.
A desoneração está em resolução da Camex publicada hoje (7) no Diário Oficial da União.
A soroalbumina humana faz parte da lista de medicamentos considerados essenciais pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte: CFF (Conselho Federal de Farmácia)
DATA: 08/10/2015

REFERÊNCIA:

Brasil fica entre piores em ranking de tratamentos paliativos a pacientes terminais



O Brasil ficou na antepenúltima posição em um ranking de 40 países que avaliou tratamentos paliativos para pacientes em estado terminal. O estudo, feito pela consultoria Economist Intelligence Unit, analisou a disponibilidade, o custo e a qualidade destes tratamentos. Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia lideraram o ranking geral. O Brasil ficou na 38ª posição, à frente apenas de Uganda e Índia.
A lista incluiu 30 integrantes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e outros 10 países com dados disponíveis.
"Os países na lanterna incluem, sem surpresa, países em desenvolvimento e dos Brics, como China, México, Brasil, Índia e Uganda, onde, apesar de exceções notáveis de excelência... avanços em prover tratamento no fim da vida são lentos", disse o estudo.
"Não é surpresa encontrar países como Grã-Bretanha, Austrália e Nova Zelândia no topo do ranking, dado a relativa riqueza, infraestrutura e longo reconhecimento da importância de desenvolver estratégias nacionais de saúde no fim da vida".
Diferenças culturais

O Brasil também ficou nas últimas posições no quesito disponibilidade de tratamentos, ocupando a 36ª posição, à frente apenas de Eslováquia, Portugal, Rússia e China. Essa lista também foi liderada por Grã-Bretanha, Nova Zelândia e Austrália.
Sheila Payne, diretora do Observatório Internacional para Tratamento no Fim da Vida, disse que a baixa pontuação de nações em desenvolvimento "se deve à falta de financiamento e reconhecimento nestes países sobre políticas públicas de saúde em tratamento paliativo".
O relatório também aponta para razões culturais que influenciam no tratamento dado a pacientes terminais, como os tabus fortes sobre morte em países como Japão, China e na Índia, onde muitas família preferem ocultar do paciente sua real condição médica para protegê-lo.
Já nos Estados Unidos, parece imperar a política do "manter vivo custe o que custar", sugere o texto.
"Somos o epicentro das tecnologias que nos permitem deixar as pessoas vivas por mais 60 dias sem nenhuma melhora no resultado, mas com um aumento substancial nos custos", disse Paul Keckley, diretor-executivo do Centro Deloitte para Soluções de Saúde, braço da consultoria Deloitte, citado no relatório.
"E quanto mais fundamentalista, evangélico ou conservador (for a família), menos as pessoas irão desafiar a opinião médica ou pedir por algo que não seja recomendada pelo médico".
Conhecimento público de tratamentos
O Brasil também ficou nas últimas posições no ranking de conhecimento público sobre tratamentos disponíveis no fim da vida.
Numa escala que mediu o nível de conhecimento de 1 a 5, o Brasil ficou no grupo 2, junto com Finlândia, Índia, Itália, México, Portugal, Rússia, Suíça, entre outros países. Bélgica, Irlanda e Grã-Bretanha lideraram a lista.
Fonte: CRF-RJ (Conselho Regional de Farmácia do rio de Janeiro)
DATA: 08/10/2015
REFERÊNCIA: