A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu zerar a
alíquota do imposto de importação sobre a soroalbumina humana, medicamento
usado no tratamento de doenças renais, cirrose e septicemia (infecção
generalizada). O motivo, de acordo com o ministério, é evitar o
desabastecimento da substância no país.
A soroalbumina, também utilizada em cirurgias de
grande porte e queimaduras graves, é obtida por meio da purificação industrial
do plasma humano, subproduto do sangue doado voluntariamente nos hemocentros. A
desoneração do medicamento, sobre o qual anteriormente incidia alíquota de 4%
do Imposto de Importação, vale por seis meses para uma cota de 240.780 frascos
de dez gramas cada.
A desoneração está em resolução
da Camex publicada hoje (7) no Diário Oficial da União.
A soroalbumina humana faz parte da lista de medicamentos
considerados essenciais pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Fonte:
CFF (Conselho Federal de Farmácia)
DATA:
08/10/2015
REFERÊNCIA:
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